Atuamos em diferentes setores de negócios e prestamos assessoria jurídica em várias áreas do Direito ligadas à atividade empresarial.
· Assessoria para participação em licitações, com fulcro na Lei 12.123/10, incluindo análise de editais, elaboração de questionamentos, impugnações e recursos, análise minuciosa de propostas técnicas e de preços e documentos de habilitação.
· Assessoria na gestão de contratos, públicos e privados.
· Assessoria na proteção de direitos autorais, inclusive, de terceiros.
· Assessoria na área de propriedade intelectual, abrangendo a proteção jurídica de patentes de invenção, marcas, modelos de utilidade, desenhos industriais e programas de computador.
· Assessoria jurídica necessária para proteção de patentes de invenção, marcas, modelos de utilidade, desenhos industriais e programas de computador perante o INPI ou Poder Judiciário;
· Registro de contratos de transferência de tecnologia e franquia no INPI;
· Registro de nomes de domínio na Internet, bem como litígios envolvendo conflitos entre nomes de domínio, marcas e nomes empresariais;
· Atuação no CONAR (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária) em processos que envolvam questões publicitárias.
Elaboração, discussão e negociação dos principais instrumentos contratuais.
· Alienação ou aquisição de imóveis, rurais e urbanos, bem como na constituição de garantias ou outros ônus;
· Exame de situação imobiliária e verificação de propriedades e ônus em relação a imóveis;
· Atuação nos mais diversos tipos de ação, tais como inventários, divórcios, dissoluções de união estável, sempre com foco na conciliação, quando viável.
· Assessoria para constituição e manutenção de sociedades nacionais, em relação aos mais diversos tipos de empresas.
· Constituição de sociedades, acordos de acionistas e prática de atos societários em geral;
o Consultoria no âmbito da responsabilidade civil dos administradores e planejamento sucessório;
· Preparo de estratégia e condução de processos judiciais nas áreas de atuação do escritório que englobam direito societário, empresarial, família, bancário, contratual, imobiliário, propriedade intelectual.